(11) 4171-4177 palestra@kodja.com.br
      Escolha uma Página

      Autora: Claudia Kodja

      LINK Instituto de Pesquisas Hospitalares – Revista 16 RESUMO O artigo analisa questões globais relacionadas à manutenção financeira dos sistemas de saúde, independentemente das diferenças regionais ou das políticas. Considera a perspectiva de aumento dos gastos com custeio dos sistemas de saúde em função de variações estruturais; expõe a distribuição inadequada dos recursos financeiros e considera a possibilidade de uma estrutura de financiamento mista, que some responsabilidades públicas e iniciativas privadas. PALAVRAS-CHAVE: Sistema de Saúde; Financiamento dos Sistemas de Saúde; Sistema Universal de Saúde; Cobertura Universal de Saúde.

      Além das dificuldades já enfrentadas, o financiamento da saúde pelo mundo deverá lidar com novos desafios relacionados ao aumento da longevidade, ao crescimento das doenças crônicas não transmissíveis e à incorporação de novas tecnologias.

      1. Longevidade Em termos de longevidade, a expectativa média de vida no mundo passou de 57 anos, em 1967, para 72 anos, em 2017. Uma variação de 26% ou um acréscimo possível de 15 anos de vida. 

        Análise do Aumento da Longevidade Variação entre Gênero e Renda
        O maior ganho de longevidade ocorreu no grupo de baixa renda, em que a expectativa de vida aumentou de 42,6 anos para 63,3 anos, no período. Esse grupo é constituído por cerca de 733 milhões de pessoas, que ainda contam com uma ínfima parte dos recursos financeiros destinados à saúde.

        2. Doenças Crônicas

        Seja como consequência do aumento da longevidade ou da mudança de hábitos, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) tiveram um aumento significativo nos últimos anos.
        Em 1990, as DCNT eram responsáveis por 43% dos óbitos e, em 2017, mataram 41 milhões de pessoas, o equivalente a 71% de todas as mortes no mundo. As doenças cardiovasculares foram responsáveis pela maioria das mortes, 17,9 milhões de pessoas por ano, seguidas por câncer (9 milhões), doenças respiratórias (3,9 milhões) e diabetes (1,6 milhão).
        Uma análise recente do Fórum Econômico Mundial indicou que Brasil, China, Índia e Rússia perdem mais de 20 milhões da mão de obra produtiva, anualmente, em consequência de DCNT.
        Outra variação significativa, que impacta a estrutura de custo e atendimento, diz respeito à expectativa sobre o aumento dos casos de demência. 
        Em todo o mundo, cerca de 50 milhões de pessoas sofrem de demência, com quase 60% vivendo em países de baixa e média renda. Todos os anos, surgem cerca de 10 milhões de novos casos. 
        O número total de pessoas com demência poderá chegar a 82 milhões em 2030 e 152 milhões em 2050 (World Health Organization).

        Projeção do Número de Casos de Demência Por 1000 Habitantes

        3. Tecnologia

        Em meio a uma revolução tecnológica, as áreas de biotecnologia e cuidados com a saúde atraem grande parte do capital de risco empreendedor, voltado ao apoio e à aceleração de empresas, com expectativas de rápido crescimento. 
        Inteligência artificial, automação de processos e realidade virtual são as áreas que atraem o maior volume de capital empreendedor para a área médica. Os desenvolvimentos na área de inteligência artificial para a medicina têm levado à criação de um volume recorde de startups.

        Capital de Risco Global Investimento em Inteligência Artificial na Área de Saúde

        Aumento do Gastos com a Sáude no Mundo

        Seja em função de alterações estruturais relacionadas ao aumento da longevidade, ao crescimento das doenças crônicas e à invasão das novas tecnologias, ou pela própria dinâmica da área, os gastos com saúde no mundo estão crescendo mais rápido do que o PIB; nos países de baixa e média renda, o crescimento anual dos gastos chegou a 6%, nos de alta renda, 4%.
        Os gastos com saúde até 2022 deverão alcançar US$ 10.059 trilhões.
        Aumento dos Gastos com Saúde – 2017 a 2022 – US$ trilhões Variação de 30,2% em 5 anos, cerca de US$ 2.335 trilhões

        Desigualdade e Ineficiência na Alocação dos Recursos da Saúde

        Embora 80% da população mundial viva em países com baixa ou média renda, esse grupo representa menos de 20% dos gastos totais com saúde.
        Essa desigualdade não apresenta sinais de mudança e não há garantia de que, as novas tecnologias possam reduzir os custos ou se tornarem acessíveis às populações de baixa renda. 
        Os dois gráficos a seguir são suficientemente elucidativos para dimensionar o nível de desigualdade, na economia contemporânea.

        Gastos Saúde & Grupo de Renda
        Gastos per Capita por Ano (US$)
        Produção da autora – Base de dados: Banco Mundial  https://data.worldbank.org/indicator
        A análise do volume de recursos públicos e privados alocados na saúde reforça, além da desigualdade, a ineficiência fiscal e a falta de priorização da saúde pública entre os grupos mais vulneráveis.
        Globalmente, os gastos públicos com saúde tiveram um aumento real de 2%, graças à elevação do investimento nos países de alta renda. Nos países de baixa renda, os gastos públicos com saúde recuaram 11%, entre os anos de 2006 e 2016. 

        Gastos Per Capita – US$ Corrente
        Gastos Públicos com Saúde – % PIB
        Produção da Autora – Base de dados: Banco Mundial – https://data.worldbank.org/indicator.
        Entre o Sistema Universal e a Cobertura Universal de Saúde ou Nenhuma das Duas Alternativas
        O debate internacional sobre estruturas de financiamento à saúde confronta o sistema universal e a cobertura universal. As duas alternativas divergem, com relação ao nível de responsabilidade do Estado sobre o desenvolvimento e a provisão da saúde.
        O Sistema Universal está relacionado a uma posição assistencialista, quando considera a saúde um direito pleno de todos os cidadãos, garantindo acesso integral e gratuito para toda a sociedade.
        A Cobertura Universal adota uma visão liberal, restringindo o papel do governo como regulador do sistema de saúde e delegando ao mercado o investimento, a manutenção e a distribuição dos serviços de saúde.
        Tal divergência poderia ser categorizada como política, se o acesso e a qualidade do serviço médico não estivessem relacionados a questões práticas, como abrangência territorial, equidade social e disponibilidade de recursos.

        Sistema Universal de Saúde & Cobertura Universal de Saúde Características e Divergências

        O Sistema Universal de Saúde, embora pareça o mais justo e almejado, converge à precariedade e até ao populismo, na medida em que, se torna inviável oferecer grau de investimento, alcance e qualidade a todos, a partir de recursos públicos.
        Da mesma forma, a Cobertura Universal de Saúde, embora importe a matriz de organização e eficiência do sistema privado, converge ao mercantilismo e pode aprofundar as desigualdades, na medida que, tem como foco o resultado financeiro de todas as suas iniciativas. 
        Como toda polarização é falha, as formas de se avançar nos desenvolvimentos solicitados aos sistemas de saúde e alcançar maior equidade na distribuição dos recursos financeiros para saúde, dependem de estruturas elaboradas que unam várias fontes e formas de investimento.
        As orientações internacionais, diante das complexidades impostas pela modernidade e iniquidades acumuladas ao longo do tempo, se referem a uma solução mista e construída entre governos e iniciativa privada. 
        Variam das relações construídas anteriormente entre iniciativa pública e privada, porque não relacionam as fontes de capital, mas atribuem diferentes responsabilidade às mesmas.
        A atualização do mecanismo de oferta de serviços de saúde tira proveito de fontes variadas de recursos, mantendo o sistema público e gratuito endereçado exclusivamente à camada de baixa e baixa/média renda, transferindo ao mercado, a responsabilidade pela disponibilização de planos de saúde subsidiados e pela criação de seguros de saúde.  
        Vale ressaltar que, a criação de um serviço de saúde público limitado ao acesso do público de baixa e média/baixa renda, não deve ser confundido com baixa qualidade, pelo contrário, a iniciativa visa à concentração dos recursos àqueles que não acessam o mercado.
        Esse processo requer tempo, estruturação do mercado e uma construção estruturada em etapas.

        Independentemente da interpretação que se faça de cidadania e direitos sociais, as soluções para o acesso e financiamento dos serviços sociais de saúde na atualidade devem passar por um processo de estruturação entre iniciativa pública e privada, sem o qual a precarização e o aprofundamento das desigualdades tendem a piorar.
        Observação Importante:  esta análise não advoga a favor da privatização dos sistemas públicos de saúde ou se vulgariza em torno da discussão política sobre  o desmonte do SUS brasileiro. Mas chama atenção, para a possível limitação do orçamento público, frente a perspectiva de encarecimento do acesso a saúde.

        Referências Bibliográficas

          
        Health at a Glance 2017 – OECD Indicators – acesso: maio/2019 – https://doi.org/10.1787/health_glance-2017-en
        KPMG Venture Pulse 2018 – KPMG Enterprise – acesso: maio/2019 – kpmg.com/venturepulse 
        NCD Slow Motion Disaster – World Healthcare Organization – acesso: maio/2019  – www.who.int/publications/10-year-review/en/
        Trends in Healthcare Exits 2018 – Silicon Valley Bank – Autores:  Jonathan Norris | Ritish Patnaik
        OECD (2017), “Dementia prevalence”, in Health at a Glance 2017: OECD Indicators, OECD Publishing – Paris -DOI: https://doi.org/10.1787/health_glance-2017-76-en
        World Bank Indicators – https://data.worldbank.org/indicator
        Global Health Expenditure Database – https://apps.who.int/nha/database
        The Rising Cost of Health Care by Year and Its Causes – See for Yourself If Obamacare Increased Health Care Costs – https://www.thebalance.com/causes-of-rising-healthcare-costs-4064878
        Public Spending on Health: A Closer Look at Global Trends – World Healthcare Organization – https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/276728/WHO-HIS-HGF-HF-WorkingPaper-18.3-eng.pdf?ua=1
        Universal health system and universal health coverage: assumptions and strategies  – ISSN 1413-8123 On-line version ISSN 1678-4561. Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz – giovanel@ensp.fiocruz.br.
        Spending targets for health: no magic number – World Healthcare Organization – https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/250048/WHO-HIS-HGF-HFWorkingPaper-16.1-eng.pdf?sequence=1
        Share This